Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Postado em 20 de Outubro de 2010 - 11:53 - Lida 508 vezes
Civil. Dissolução de sociedade c/c apuração de haveres.
O autor alega a existência de bens a partilhar e as rés sustentem a pendência de débitos tributários sobre a sociedade.
CIVIL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO DE HAVERES. Muito embora o autor alegue a existência de bens a partilhar e as rés sustentem a pendência de débitos tributários sobre a sociedade, fato é que nenhuma das partes traz qualquer comprovação da existência de um ou outro, razão pela qual, acertadamente, o sentenciante monocrático determinou a apuração de haveres a ser feita em liquidação de sentença por meio de perícia contábil. Impõe-se, pois, a reforma da sentença apenas para determinar ...