Ação visando à nulificação da exclusão de associado de Iate Clube, com pedido de reparação por danos morais. Ato fundado em alegada agressão física e moral a diretor do clube. Antecipação da tutela.

Sentença de procedência. Apelação. Recusa à exibição da ata reunião de diretoria em que deliberada a exclusão. Ato de particular que não respeitou as garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório, e do devido processo legal.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. 3.ª Câmara Cível Apelação Cível n.º 05426/08 Apelante: CARIOCA IATE CLUBE Apelado: RENATO GOMES ESTEVEZ Relator: Des. LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO ACÓRDÃO CIVIL/CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO VISANDO À NULIFICAÇÃO DA EXCLUSÃO DE ASSOCIADO DE IATE CLUBE, COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATO FUNDADO EM ALEGADA AGRESSÃO FÍSICA E MORAL A DIRETOR DO CLUBE. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. RECUSA À EXIBIÇÃO ...

Palavras-chave: danos mroais