Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.
Postado em 16 de Julho de 2009 - 01:00 - Lida 569 vezes
Ação de indenização por danos morais e materiais. Rito sumário. Desconto de cheque em valor muito acima do correto.
Fato do serviço. Nexo de causalidade entre a conduta do banco réu e o dano causado ao consumidor, gerador de responsabilidad civil objetiva. Risco da atividade bancária. Sentença que se confirma. Recurso improvido.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 2009.001.22345 RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RITO SUMÁRIO. DESCONTO DE CHEQUE EM VALOR MUITO ACIMA DO CORRETO, O QUE GEROU DEVOLUÇÃO DE OUTROS CHEQUES POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS NA CONTA DO AUTOR. FATO DO SERVIÇO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO BANCO RÉU E O DANO CAUSADO AO CONSUMIDOR, GERADOR DE ...