Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto. Incidência das normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. DÉCIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.001.08144 Apelantes: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG e JOSÉ CARLOS BRAGA VASCONCELLOS e OUTROS Apelados: Os mesmos Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto. Incidência das normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor. Nexo ...

Palavras-chave: dano moral