Apelada que, de forma indevida, inseriu gravame no veículo adquirido pela apelante, impedindo-a de exercer os direitos inerentes à propriedade.

Apelação cível. Indenização por dano moral. Pedido de majoração.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APELADA QUE, DE FORMA INDEVIDA, INSERIU GRAVAME NO VEÍCULO ADQUIRIDO PELA APELANTE, IMPEDINDO-A DE EXERCER OS DIREITOS INERENTES À PROPRIEDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. READEQUAÇÃO DEVIDA, A FIM DE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. CARÁTER COMPENSATÓRIO DA INDENIZAÇÃO EM FAVOR DO OFENDIDO E PUNITIVO PEDAGÓGICO COM RELAÇÃO AO OFENSOR. VELOR PRETENDIDO PELA APELANTE QUE SE REVELA DEMASIADAMENTE ELEVADO. RECURSO ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Gravame Indevido Instituição Financeira