Recurso de apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Fornecimento de energia elétrica. Interrupção. Conduta omissiva.

Falha na prestação de serviços. Responsabilidade subjetiva do estado. Negligência comprovada. Ausência de provas de manutenção de equipamento. Danos materiais e morais. Valor da verba indenizatória por danos mmorias. Minoração devida. Recurso parcialmente provido.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S. A.. CEMAT APELADO: CARMINDO LEOCADIO DA ROSA Número do Protocolo: 139082/2008 Data de Julgamento: 17-8-2009 EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. CONDUTA OMISSIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO. NEGLIGÊNCIA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. DANOS ...

Palavras-chave: energia