Noivado. Zona rural. Promessa de casamento. Ruptura injustificada. Noiva grávida. Lesão à honra objetiva e subjetiva.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Número do processo: 1.0701.03.058756-5/001(1) Relator: ALBERTO HENRIQUE Relator do Acórdão: ALBERTO HENRIQUE Data do Julgamento: 05/03/2009 Inteiro Teor: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NOIVADO. ZONA RURAL. PROMESSA DE CASAMENTO. RUPTURA INJUSTIFICADA. NOIVA GRÁVIDA. LESÃO À HONRA OBJETIVA E SUBJETIVA. VERIFICAÇÃO. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. ...

Palavras-chave: lesão à honra