Indenização por dano material e moral. Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado.

Direito civil, processual civil e do consumidor. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.

EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. LISTA DE CASAMENTO. ENTREGA DE PRODUTO DIVERSO E AVARIADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DEFEITO DO PRODUTO. ARTIGOS 14 E 18 DO CDC. DANO MATERIAL QUANTO AO PRODUTO AVARIADO. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. HIPÓTESE EM QUE O PEDIDO SERIA IMPROCEDENTE. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Sob a ótica da responsabilidade objetiva, aqui aplicável por se tratar de alegado defeito do ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Danos Materiais; Casamento; Consumidor