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Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Postado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00 - Lida 547 vezes
Dano moral e material. Residência do autor.
Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Número do processo: 1.0183.03.061468-3/001(1) Númeração Única: 0614683-87.2003.8.13.0183 Relator: BELIZÁRIO DE LACERDA Relator do Acórdão: BELIZÁRIO DE LACERDA Data do Julgamento: 15/12/2009 Data da Publicação: 22/01/2010 EMENTA: DANO MORAL E MATERIAL. RESIDÊNCIA DO AUTOR. TOTALMENTE DESTRUÍDA. DESLIZAMENTO DE PEDRAS. INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE DA REPARAÇÃO. FIXAÇÃO. MODERAÇÃO E EQUIDADE DO JULGADOR. Incensurável é a decisão que julga procedente ação ...
