Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Postado em 16 de Outubro de 2012 - 10:55 - Lida 874 vezes
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Produto defeituoso. Negligência na solução do problema.
Frustração e abalo superiores à normalidade. Indenização devida. Valor compatível com a extensão do dano.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PRODUTO DEFEITUOSO - NEGLIGÊNCIA NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA - FRUSTRAÇÃO E ABALO SUPERIORES À NORMALIDADE - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO - ART. 944, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. Os reiterados aborrecimentos e frustrações decorrentes da negligência na substituição de produto defeituoso, que privou o consumidor, durante longo período, de utilizar o bem adquirido, caracterizam dano moral ensejador de reparação pecuniária, ...