Ação de indenização. Ofensas verbais.

Injúria racial. Caracterização do dano moral. Indenização.

EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS ? AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ? OFENSAS VERBAIS ? INJÚRIA RACIAL ? CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL ? INDENIZAÇÃO ? MAJORAÇÃO ? VALOR RAZOAVÉL ? NÃO OCORRÊNCIA ? SENTENÇA MANTIDA. 1. A sucumbência é requisito para conhecer da apelação. Tendo em vista que o requerido teve o pedido julgado improcedente, não há que se falar em conhecer da apelação nesta parte. 2. Dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. As agressões ...

Palavras-chave: injúria racial crime de racismo indenização por danos morais