Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.

Recurso parcialmente provido.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT. Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Classe: ACJ - Apelação Cível no Juizado Especial N. Processo: 2008.01.1.040960-8 Apelante(s): CONDOMÍNIO DO BLOCO -E- DA SQN 314 Apelado(s): CARLA RODRIGUES CHAMMAS E OUTRO Relator(a) Juiz(a): JOSÉ GUILHERME Relator(a) Juiz(a) Designado: TAVERNARD LIMA EMENTA FERE O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIO DA APLICAÇÃO DA LEI, A CONDENAÇÃO DE ...

Palavras-chave: danos morais