Processo civil. Embargos de declaração.

Omissão. Rejeição.

EMENTA PROCESSO CIVIL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? OMISSÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.   Processo nº ...

Palavras-chave: Inenização; Paciente; Material Cirúrgico; Embargos de declaração