Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Postado em 10 de Agosto de 2011 - 12:43 - Lida 402 vezes
Processo civil. Direito civil. Consumidor.
Falha no fornecimento de energia elétrica em associação alugada para realização de festas. nexo causal. Defeito na prestação do serviço. Indenização por danos materiais e morais sofridos pela requerente.
EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ASSOCIAÇÃO ALUGADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS. NEXO CAUSAL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SOFRIDOS PELA REQUERENTE. COMPROVAÇÃO. 1. Existe relação de consumo entre locatário de associação para recepção em cerimônia e prestação de serviços relativos a este evento e locador, na hipótese ...