Indenização por dano moral. Cliente de supermercado que é exposta a situação extremamente vexatória, no interior do estabelecimento, ao cair em buraco de caixa de esgoto, cuja tampa cedeu ao seu peso.

APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL Nº 2004.03.1.013058-5 - 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Apelante(s): SÔNIA VALÉRIA PINHEIRO Apelado(s): ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Relator Juiz: JESUÍNO APARECIDO RISSATO EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CLIENTE DE SUPERMERCADO QUE É EXPOSTA A SITUAÇÃO EXTREMAMENTE VEXATÓRIA, NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO, AO CAIR EM BURACO DE CAIXA DE ESGOTO, CUJA TAMPA CEDEU AO SEU PESO. FIXAÇÃO DO QUANTUM QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DA ...

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