Consumidor. Solicitação de guia de autorização ao plano de saúde para realização de procedimento cirúrgico.

Demora injustificada do hospital. Violação do dever de informação.

EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. SOLICITAÇÃO DE GUIA DE AUTORIZAÇÃO AO PLANO DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.  DEMORA INJUSTIFICADA DO HOSPITAL. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. TRATAMENTO AVILTANTE. DANO MORAL, NA HIPÓTESE, CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O hospital recorrente, após atendimento emergencial e diagnóstico de cálculo renal com necessidade de intervenção cirúrgica, iniciou os procedimentos necessários ao ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Falha Erro Médico Procedimento Cirúrgico