Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.

EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. GRAVE CONSTRANGIMENTO SOFRIDO EM ?SHOPPING CENTER?. INDEVIDA SUSPEITA DE FUTURA PRÁTICA DE CRIME, COM ACUSAÇÃO E ABORDAGEM PÚBLICA. VALOR IRRISÓRIO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADA. MAJORAÇÃO DEVIDA EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, BEM ASSIM AO CARÁTER COMPENSATÓRIO E DISSUASÓRIO DA INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E INTEGRALMENTE PROVIDO.   Apelação Cível do Juizado Especial ...

Palavras-chave: Constrangimento; Shopping Center; Acusação; Abordagem pública