Consumidor. Academia de musculação. Reparação de dano moral requerida e deferida na origem.

Alegação de baixa visão e de necessidades especiais constituindo a recusa de matrícula um ato discriminatório. Sentença reformada.

EMENTA CONSUMIDOR. ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO. ALEGAÇÃO DE BAIXA VISÃO E DE NECESSIDADES ESPECIAIS CONSTITUINDO A RECUSA DE MATRÍCULA UM ATO DISCRIMINATÓRIO. REPARAÇÃO DE DANO MORAL REQUERIDA E DEFERIDA NA ORIGEM. SENTENÇA REFORMADA.   Processo nº ...

Palavras-chave: Discriminação; Matrícula; Deficiência Visual; Academia; Adaptação