Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF
Postado em 26 de Abril de 2011 - 12:44 - Lida 773 vezes
Civil. Processo civil. Acidente de veículos.
Colisão na parte traseira. Culpa presumida. Cerceamento de defesa inocorrente. Livre convencimento. Xingamento comprovado. Indenização por danos morais procedente. Litigância de má-fé.
EMENTA CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. COLISÃO NA PARTE TRASEIRA. CULPA PRESUMIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. LIVRE CONVENCIMENTO. XINGAMENTO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCEDENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DE DOLO PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. SENTENÇA REFORMADA. 1) Como se sabe a culpa do condutor do veículo que colide na parte traseira de outro veículo é presumida e sem demonstração inequívoca de culpa do ...