Civil e processo civil. Indenização. Danos morais.

Ofensa à honra e à imagem comprovadas. Correção monetária e juros de mora. Incidência.

EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA E À IMAGEM COMPROVADAS. REVISÃO DO QUANTUM FIXADO. MAJORAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 362 E 54, AMBAS DO STJ. RECURSO DO 1º RÉU NÃO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Do contexto probatório acostado aos autos, não restam dúvidas de que as injúrias propaladas pelos réus ofenderam a honra e a imagem do autor, de modo a ensejar a reparação pretendida. 2. O ...

Palavras-chave: Indenização; Racismo; Condomínio; Síndico; Estacionamento; Confusão