Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Postado em 10 de Julho de 2012 - 10:25 - Lida 348 vezes
Apelação cível. Indenização por dano moral. Curetagem. Má-prestação serviço.
Responsabilidade objetiva do hospital condicionada à responsabilidade subjetiva do preposto.
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CURETAGEM. MÁ-PRESTAÇÃO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL CONDICIONADA À RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PREPOSTO. QUANTUM. PROPORCIONAL. 1. A responsabilidade do hospital é objetiva quanto à atividade de seu profissional plantonista (CDC, art. 14). Com efeito, em interpretação do art. 932, III, do CC, em que se exige a comprovação da culpa do preposto (responsabilidade subjetiva), a responsabilidade objetiva do hospital, por ato de ...