Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Postado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:49 - Lida 376 vezes
Ação de indenização por danos materiais e de reparação de danos moral e estético.
Acidente em supermercado. Queda ocasionada pelo fato de o piso estar molhado e sem indicação dessa circunstância.
EMENTA CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAL E ESTÉTICO. DESERÇÃO DO RECURSO DA RÉ. ATO QUE ATINGIU A SUA FINALIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DESNECESSIDADE DA PROVA ORAL. PRELIMINAR REJEITADA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. TEMA DECIDIDO POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. ...