Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:05 - Lida 313 vezes
Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.
Liberdade provisória. Indeferimento. Expressiva quantidade da droga apreendida. Potencialidade lesiva da infração. Gravidade concreta
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. VEDAÇÃO LEGAL À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONSTITUCIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Evidenciada a gravidade concreta do crime em tese ...