Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 01 de Setembro de 2014 - 10:10 - Lida 744 vezes
Recurso especial. Ação declartória. Reconvenção.
Ausência de contestação. Revelia. Presunção relativa.
EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARTÓRIA. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PRODUÇÃO DE PROVAS. POSIBLIDAE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFSA. 1. Arevlia, que decore do nãofercimento de contesação, enseja presunção relativa de veracidae dos fatos nardos na petição incial, podendo ser infrmad pelos demais elmentos dos autos, motivo pelo qual não acreta procedênciautomática dos pedios incias. 2. Adecretação da revlia com aimposição da ...