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Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 03 de Junho de 2014 - 11:20 - Lida 401 vezes
Prova. Apreciação e valoração. Limites. dano moral.
Presunção. Pessoa jurídica. Possibilidade. Valor. Revisão em sede de recurso especial.
EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROVA. APRECIAÇÃO E VALORAÇÃO. LIMITES. DANO MORAL. PRESUNÇÃO. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. VALOR. REVISÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE, DESDE QUE IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC; e 884 E 944 DO CC/02. 1. Ação ajuizada em 06.03.2006. Recurso especial concluso ao gabinete da Relatora em 12.11.2012. 2. Recurso especial em que se discute a existência de dano moral indenizável e, em caso ...
