Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

Superior Tribunal de Justiça - STJ   RECURSO ESPECIAL Nº 811.934 - RS (2006/0015777-3)   RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETI   RECORRENTE: GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE   ADVOGADO: FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES E OUTRO   RECORRIDO: BENEDUZI E JACHETTI LTDA   ADVOGADO: VALMOR ALBANI   EMENTA   PROPRIEDADE INDUSTRIAL. USO INDEVIDO DE MARCA. DANO À IMAGEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL ALEGADO.   I - As razões recursais aludem a danos à imagem, porém fazem referência à diminuição de valor ...

Palavras-chave: Propriedade industrial Uso indevido de marca Dano à imagem dano moral