Fonte: STJ
Postado em 11 de Outubro de 2019 - 16:20 - Lida 593 vezes
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Processual Civil.
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTENTE.I - Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo interno. Trata-se na origem de ação ordinária que objetiva seja reconhecido direito à percepção do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento do período laborado em atividade rural. Na sentença, julgou-se parcialmente procedente o pedido. No Tribunal Regional Federal da ...