Embargos de declaração. Contradição. Acolhimento com efeitos modificativos.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça "A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Goes Cohabita Participações Ltda.

  Superior Tribunal de Justiça - STJ. EDcl nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 295.604 - MG (2003/0083909-6) RELATORA: MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE: GOES COHABITA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO COTTA E OUTROS ADVOGADO: MÁRIO GENIVAL TOURINHO EMBARGADO: NEWTON CARDOSO ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME VILLELA E OUTRO(S) INTERES.: BANCO AGRIMISA S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CAETANO DE VASCONCELLOS NETO E OUTRO(S) ...

Palavras-chave: embargos