Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00 - Lida 651 vezes
Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.
Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 543.089 - MG (2003/0109332-5) RELATOR: MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) RECORRENTE: HÉLIO CORRÊA E OUTROS ADVOGADO: SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO RECORRIDO: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: RONALDO MARIANI BITTENCOURT E OUTRO(S) EMENTA DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. LONGEVIDADE DA SEGURADA POR 24 ANOS APÓS A CONTRATAÇÃO E SUCESSIVAS RENOVAÇÕES DA AVENÇA. OMISSÃO IRRELEVANTE. ...