Direito autoral. Radiodifusão de música ambiente.

Danos morais devidos.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 983.357 - RJ (2007/0217818-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: GEGE EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI SYDNEY LIMEIRA SANCHES E OUTRO(S) RECORRIDO: RÁDIO IMPRENSA S/A ADVOGADOS: FELIPPE ZERAIK LINCOLN DE SOUZA CHAVES ADVOGADA: VERÔNICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES EMENTA DIREITO AUTORAL. RADIODIFUSÃO DE MÚSICA AMBIENTE. SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, OBTEVE CONTRA ...

Palavras-chave: direito autoral