Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 28 de Julho de 2008 - 01:00 - Lida 492 vezes
Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.
Trata-se de conflito negativo de competência entre o JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA - SP, suscitante, e o JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PORANGABA - SP, suscitado, em ação de indenização por danos morais e materiais, movida por JOSÉ MACEDO DO CARMO e outros contra DOIS B RESINEIRA E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA e outro.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 89.953 - SP (2007/0222943-9) RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AUTOR: JOSÉ MACEDO DO CARMO E OUTROS ADVOGADO: IRACI DE FÁTIMA CARVALHO ACOSTA E OUTRO(S) RÉU: DOIS B RESINEIRA E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA E OUTRO SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA - SP SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PORANGABA - SP EMENTA COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO. JUSTIÇA TRABALHISTA. 1 - Se ...