Home
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 03 de Julho de 2014 - 12:10 - Lida 718 vezes
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
EMENTA CIVIL. FAMILIA. RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISORIOS. CORRECAO MONETARIA. ARTIGOS ANALISADOS: ARTIGOS 1.710 DO CODIGO CIVIL. 1. Acao de alimentos, ajuizada em 30.08.2007. Recurso especial concluso ao Gabinete em 04.08.2011. 2. Discussao relativa a incidencia de correcao monetaria sobre o valor arbitrado a titulo de alimentos provisorios. 3. Variacoes positivas na remuneracao total do alimentante, de regra, nao terao impacto no valor dos alimentos, salvo se as necessidades do ...
