Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 06 de Julho de 2009 - 01:00 - Lida 483 vezes
Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Ação de indenização. Contaminação por asbesto. Óbito. Nexo causal identificado.
Não padece de nulidade o acórdão estadual que enfrenta as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, apenas que desfavoravelmente ao interesse da parte inconformada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 507.521 - RJ (2003/0034137-5) RELATOR: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR RECORRENTE: ETERNIT S/A ADVOGADO: LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO: ANA MARIA HENRIQUES KONZEN CARAMURÚ E OUTRO ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO(S) INTERES.: TRANSPORTADORA MONOVE LTDA ADVOGADO: ÍTALO FREITAS CARELLI E OUTRO EMENTA CIVIL E PROCESSUAL. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTAMINAÇÃO ...