Ação de Indenização. Dano Moral. Artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Dano moral. artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.

RECURSO ESPECIAL Nº 581.908 - RJ (2003/0132723-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E OUTROS RECORRIDO: ZÉLIA CHAME HELAL ADVOGADO: VOLMAR DE PAULA FREITAS E OUTROS EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Dano moral. artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte. 1. Já decidiu esta Terceira Turma, em diversas oportunidades, que o Tribunal local deve "enfrentar com fundamentação apropriada a omissão indicada nos ...

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