O grito da morte
Por Gisele Leite.
Mediante gritos de "Aqui
é Bolsonaro!", um agente penitenciário invadiu uma festa na noite de
sábado em Foz de Iguaçu (Paraná) e assassinou o aniversariante, o guarda
municipal Marcelo Aluísio da Arruda enquanto comemorava seu aniversário de
cinquenta anos de idade, a festa tinha a temática do PT, usando bandeiras e
cores do partido, além de uma fotografia do pré-candidato à Presidência Luiz
Inácio Lula da Silva.
A vítima era tesoureiro do
Partido dos Trabalhadores (PT).
Os disparos foram feitos pelo
agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho e que está internado, as
informações divergem sobre o seu atual estado de saúde. Segundo o Boletim de
Ocorrência, ao invadir a festa, Guaranho gritou "Aqui é Bolsonaro!"
Segundo um dos diretores da
associação onde o evento acontecia, não era convidado e, aparentemente, não
conhecia a vítima. O algoz esteve no local e, logo iniciou uma confusão e, ao
sair, afirmou que voltaria e "mataria todo mundo".
E, preocupado, Arruda foi até
seu carro e pegou sua arma. E, quando o agressor voltou atirando, mesmo baleado,
a vítima retribuiu os tiros e, segundo seu filho, tal gesto impediu que o agressor
ferisse outras pessoas no evento festivo.
O agente penitenciário está
sob custódia em um hospital da cidade. Há uma gravação de câmeras de segurança
que demonstra o exato momento do crime. Trata-se de cenas impactantes.
Segundo as redes sociais,
Guaranho se define como cristão e conservador e publica mensagens de apoio ao
atual Presidente da República.
O assassinato provocou indignação no meio
político. E, Lula lamentou a morte de Arruda, lembrando que o guarda municipal
acabara de ser pai recentemente.
Já o presidente Jair Bolsonaro
(PL), sem mencionar uma única vez a vítima ou sua família, disse dispensar o
apoio de quem pratica violência, mas buscou responsabilizar a esquerda pelo
clima de agressividade na campanha.
Acredito estar caracterizado o
famélico crime de ódio.
No Brasil, as leis sobre
crimes de ódio dão enfoque ao racismo, à injúria racial e ainda a outros crimes
motivados pelo preconceito, tais como os assassinatos praticados por esquadrões
da morte ou grupos de extermínio e o crime de genocídio em função de
nacionalidade, etnia, raça ou religião. Tanto a morte por esquadrões da morte
quanto o genocídio são legalmente classificados como “crimes hediondos”.
Os crimes de racismo e injúria
racial, apesar de parecidos, são processados de forma levemente diferente.
O artigo 140, § 3º, do Código
Penal brasileiro, estabelece uma pena de 1 a 3 anos de prisão (“reclusão”),
além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça,
cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de
deficiência”.
Por outro lado, a Lei 7716/89
abrange os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3
anos, mais multa.
No caso do crime de apologia
ao nazismo (artigo 20), cuja pena é agravada para 2 a 5 anos de reclusão, mais
multa e destruição do material apreendido.
Além disso, a vigente
Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da República”
(art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”.
A expressão "quaisquer
outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não
mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual ou a
discriminação em razão da profissão, entre outras.
A questão ideológica e
política também poderá caracterizar o crime de ódio.
No Estado de São Paulo,
funciona desde 2006 a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância
(Decradi), vinculada ao DHPP (Depto. de Homicídios e Proteção à Pessoa). Ela
foi criada pelo decreto 50.594, de 22/03/2006.
Segundo o decreto (art. 4º),
suas atribuições são amplas: "reprimir
e analisar os delitos de intolerância" decorrentes de infração originada
em "posicionamento intransigente e divergente de pessoa ou grupo em
relação a outra pessoa ou grupo, e caracterizados por convicções ideológicas,
religiosas, raciais, culturais, étnicas e esportivas, visando a exclusão
social.
Apesar de frequente e intensa
crise institucional no Brasil, o atual Presidente da República estimula
explicitamente armas à população. Já tendo inclusive falado que: "Tem que
todo mundo comprar fuzil.", em 27.08.2021. E, ainda aduziu que: "Povo
armado jamais será escravizado".