No atual cenário profissional, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos para garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Os direitos trabalhistas são conquistas que protegem os interesses e o bem-estar dos empregados, assegurando condições adequadas de trabalho, salários justos e benefícios essenciais.

Neste artigo, abordaremos os principais direitos trabalhistas que todo empregado precisa saber, fornecendo informações valiosas para que você esteja bem informado e possa tomar as melhores decisões.  Acompanhe a leitura!

1. Jornada de trabalho e horas extras

A jornada de trabalho é um dos aspectos mais importantes dos direitos trabalhistas. De acordo com a legislação brasileira, a duração máxima do expediente é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, exceto em casos específicos previstos em lei.

É importante ressaltar que as horas trabalhadas além da jornada normal são consideradas horas extras e devem ser pagas com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.

Além disso, é fundamental mencionar que existem limites para a realização de horas extras. A lei estabelece que o empregado pode realizar, no máximo, 2 horas extras por dia, desde que não ultrapasse o limite de 10 horas diárias de trabalho, seja em uma fábrica de juntas metálicas ou até mesmo em uma agência de marketing.

2. Férias remuneradas

Todo empregado tem direito a férias remuneradas após completar 12 meses de trabalho. O período de férias deve ser concedido de forma integral e remunerado com um acréscimo de 1/3 sobre o valor do salário.

É importante destacar que o empregador deve comunicar a concessão das férias com antecedência mínima de 30 dias, permitindo ao empregado planejar suas atividades durante o período de descanso.

3. 13º salário

O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido a todos os trabalhadores brasileiros. Ele deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre os meses de fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.

O valor do 13º salário corresponde a 1/12 da remuneração devida no mês de dezembro, por mês trabalhado ou fração igual ou superior a 15 dias.

4. Aviso prévio

Em casos de demissão sem justa causa ou pedido de demissão, é necessário observar o aviso prévio. O aviso prévio é um período em que o empregado ou empregador comunica antecipadamente sua intenção de rescindir o contrato de trabalho.

Durante esse período, o empregado continua a desempenhar suas atividades profissionais normalmente, isso pode ser desde instalar um motovibrador até atendimento ao cliente via whatsapp, tudo isso enquanto o empregador busca um substituto para a vaga. Esse tempo de transição é fundamental para garantir a continuidade das atividades da empresa.

O prazo mínimo é de 30 dias, podendo ser acrescido de 3 dias a cada ano de serviço prestado ao mesmo empregador, até o limite de 90 dias.

5. FGTS e seguro-desemprego

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que visa proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. O empregador é obrigado a depositar mensalmente 8% do salário do empregado em uma conta vinculada ao FGTS.

Esse valor pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, entre outras. Além do FGTS, o trabalhador demitido sem justa causa tem direito ao seguro-desemprego.

Trata-se de um benefício temporário que visa auxiliar financeiramente o empregado enquanto ele busca uma nova colocação no mercado de trabalho. O seguro-desemprego é pago em parcelas, de acordo com o tempo de serviço e o número de solicitações anteriores do benefício.

6. Licenças e afastamentos

Existem diversas situações em que o empregado pode solicitar licenças e afastamentos remunerados. Entre as mais comuns estão a licença-maternidade, que é garantida às mulheres durante o período de gravidez e pós-parto, com duração de 120 dias; e a licença-paternidade, que concede aos pais 5 dias corridos de afastamento após o nascimento do filho.

Além disso, existem outras licenças previstas em lei, como a licença para tratamento de saúde, a licença por acidente de trabalho e a licença para acompanhar dependentes em casos de doenças graves. É essencial que o empregado conheça seus direitos nesses casos e saiba como solicitá-los adequadamente.

Por exemplo, imagine um trabalhador que atua em uma indústria de fabricação de barras de aço inoxidável. Durante sua jornada de trabalho, ele sofre um acidente e necessita de afastamento para tratamento e recuperação.

Nesse caso, ele tem o direito à licença por acidente de trabalho, que garante que ele receba o apoio necessário para se recuperar e retomar suas atividades profissionais de forma segura.

Conclusão

Conhecer os direitos trabalhistas é uma responsabilidade de todo empregado, pois isso garante a proteção e o respeito aos seus interesses no ambiente de trabalho. Neste artigo, discutimos apenas alguns dos principais direitos trabalhistas que todo empregado precisa conhecer, como jornada de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego e licenças e afastamentos.

É fundamental que os trabalhadores se informem e estejam conscientes de seus direitos, pois isso possibilita uma postura mais segura e assertiva na relação empregado-empregador.

Por exemplo, ao conhecerem seus direitos relacionados à segurança no trabalho, eles podem identificar situações de risco, como a falta de uma porta etiquetas para gôndolas, que pode resultar em acidentes ou danos aos produtos.

Dessa forma, ao estarem informados, os trabalhadores podem tomar medidas adequadas para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente.

Além disso, caso ocorra alguma irregularidade por parte do empregador, o conhecimento dos direitos trabalhistas permite que o empregado tome as medidas adequadas para garantir o cumprimento da legislação vigente.