Luiz Flávio Gomes
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248 Artigo(s) publicados e lidos 8127 vez(es)
- Publicado em 24 de março de 2014
Império da lei e o fracasso das nações
A população e a mídia reclamam o império da lei repressiva; as pessoas em geral querem o império da lei que garante seus direitos e liberdades; os acusados e suspeitos desejam o império da lei processual, que impõe limites à atuação do Estado; ONGs, vítimas e setores da sociedade reivindicam o império da lei tanto para controlar os órgãos repressivos como para evitar as violações massivas dos direitos humanos
- Publicado em 13 de janeiro de 2014
Como reagir (e prevenir) a criminalidade e a violência?
Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da criminalidade e da violência (inclusive a que ocorre dentro dos presídios)
- Publicado em 21 de janeiro de 2014
Quem deveria ir para a prisão?
A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis (economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio
- Publicado em 07 de maio de 2013
Brasil e a governança do caos (2)
Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral
- Publicado em 26 de maio de 2014
STF: Suprema Corte das contradições
Antes o STF já havia exposto suas entranhas aporéticas (controvertidas) no caso do deputado Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato de deputado nas vésperas do seu julgamento criminal na Corte
- Publicado em 25 de outubro de 2012
Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'
Nós do mundo jurídico temos que entender que o inferno dos presídios não é uma questão jurídica, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro
- Publicado em 13 de dezembro de 2013
Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue
Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus), o número de mortes no trânsito do Brasil em 2011 teve aumento de 1%. Em 2010, as mortes que tinham chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE
- Publicado em 27 de março de 2014
Quem perdeu e quem venceu no golpe militar de 64?
E quem venceu?
- Publicado em 31 de julho de 2013
Quanto medo o medo gera?
O medo, seja fundado na imaginação humana (medo subjetivo, estimulado pelos meios de comunicação), seja fundado no terror do castigo estatal ou do extermínio, constitui uma das bases da dominação (religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça isso, senão o monstro te pega"). O poder político para exercer seu domínio por meio do medo conta com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias
- Publicado em 13 de dezembro de 2013
Banalização da prisão perpétua nos Estados Unidos
Um relatório da American Civil Liberties Union chamado a A Living Death revelou que 79% dos 3.278 casos de presos em prisão perpétua, nos Estados Unidos, em 2012, estão ligados a crimes não violentos relacionados às drogas ou a crimes contra a propriedade. Estamos diante da banalização da prisão perpétua (que, no Brasil, é proibida). De outro lado, em termos preventivos, ficam cada vez mais evidentes duas falácias: a do endurecimento da pena e a do encarceramento massivo
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