VT de Caratinga celebra acordos no valor de R$832.886,50

Processo que tramitava desde 2004 contra consórcio de saúde intermuniciapal teve acordo celebrado, que prevê prestação de serviços de exames e consultas médicas com fins filantrópicos até atingir o valor de R$ 200.000,00

Fonte: TRT3ª Região

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O juiz Geraldo Hélio Leal, da Vara do Trabalho de Caratinga, realizou, durante a VI Semana da Conciliação, acordos expressivos que totalizaram a importância de R$832.886,50. A VT conseguiu conciliar 80% dos processos colocados em pauta para tentativa de conciliação.


Em um processo de Ação Civil Pública ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho contra o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Caratinga, que tramitava na Vara desde 2004, com vários incidentes processuais, foi celebrado acordo que prevê a prestação de serviços de exames e consultas médicas a entidades assistenciais e com fins filantrópicos da região até atingir o valor histórico da execução no importe de R$200.000,00, beneficiando vários reclamantes de forma direta e indiretamente.


Outra conciliação expressiva foi celebrada com a FUNEC, Fundação Educacional mantenedora de uma instituição que atende à educação básica e superior. Foram realizados acordos em todos os processos colocados em pauta contra esta instituição, totalizando a importância de R$534.500,00, beneficiando 8 professores.

Palavras-chave: Processo Filântrópicos; Conciliação; Acordo

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