08:40 - 09:00

Credenciamento

09:00 ? 10:20

Cristiano Maciel Carneiro, cursou especialização em direito tributário no IBET/IBDT (2003/2004), mestre em direito do estado (tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003/2007), sócio do escritório Stroeter, Moraes de Carvalho e Apocalypse Advogados, em São Paulo/SP, tendo atuado em outros escritórios de médio e grande porte, colaborador internacional do Instituto de Filosofia da Linguagem (IFL) da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID).

Tutela de urgência  

- Características e diferenças entre as principais medidas processuais (tutelas) de urgência;
- Diferenciação entre tutela antecipada e cautelares;
- Requisitos que autorizam a concessão das tutelas de urgência;
- Casos práticos: o uso das tutelas de urgência nos processos tributários.

10:20 ? 10:35

Perguntas e discussão

10:35 - 10:55

Coffee Break

10:55 - 12:15 

Fabiana Guimarães Dunder Condé, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestranda em Direito Público ? concentração em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogada do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados.

Fernanda Approbato de Oliveira, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial Internacional pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Advogada do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados.

Mandado de segurança

- Cabimento do mandado de segurança;
- Processamento do mandado de segurança;
- Provas em mandado de segurança;
- Liminar em sede de mandado de segurança e sua eventual suspensão;
- Casos práticos: o uso do mandado de segurança em processos tributários.

12:15 ? 12:30

Perguntas e discussão

Almoço

13:50 ? 15:10

Marcos de Carvalho, sócio do escritório Lefosse Advogados em cooperação com Linklaters. Bacharel em direito pelas faculdades metropolitanas unidas ? FMU. LLM pelo IBMEC em direito financeiro e mercado de capitais. especialista do setor contencioso e consultivo tributário (tributos diretos e indiretos). Tem participado de due diligence e assessoria jurídica a departamentos de comércio exterior e logística.

Tutelas de urgência e a execução fiscal

- O uso das principais medidas processuais de urgência antes, no curso e depois na execução fiscal;
- Casos práticos e jurisprudência.

15:10? 15:30

Perguntas e discussão

15:30 - 15:50

Coffee Break

15:50 ? 17:10

Abel Simão de Amaro, sócio do escritório Veirano Advogados. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo - faculdade Largo de São Francisco. Pós-gradução em direito econômico na Universidade de São Paulo. Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Consultores Tributários - ABCT; IFA e IBA (International Bar Association).

Rodrigo Cardozo Miranda, sócio do escritório Veirano Advogados. Conselheiro Titular da Primeira Turma da Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (anteriormente Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes). Bacharel em direito e contabilidade - Universidade de Brasília - UNB. Mestrado em direito - LL.M. Columbia University School of Law, New York ? NY, EUA. Concentração em direito empresarial (societário, regulatório e tributário). Columbia University School of Law, New York ? NY, EUA.

Tutela de urgência e o processo administrativo fiscal

- O uso das principais medidas processuais de urgência antes, no curso e depois do processo administrativo fiscal;
- Casos práticos e jurisprudência.

17:10? 17:30

Perguntas e discussão