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Sábado, 23 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação de homem por morte de morador de rua

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Fonte: TJSP

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Reprodução: pixabay.com

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou homem pelo homicídio de um morador de rua, em São Paulo. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.


De acordo com a denúncia, a vítima estava em sua moradia, quando viu alguém do lado de fora. Ao sair, foi surpreendido pelo réu e mais duas pessoas, que o seguraram e arrastaram. O morador de rua, porém, conseguiu escapar e correr alguns metros, mas o acusado atirou contra ele. O crime teria sido praticado por vingança, pois a vítima, supostamente, participou de um furto no estabelecimento comercial do réu.


A defesa alegou que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos, mas a turma julgadora não acolheu a tese. “Além de os jurados terem votado afirmativamente quanto à materialidade e a autoria, também o fizeram em relação à qualificadora, tudo em total consonância com as provas que lhes foram apresentadas, que noticia ter o réu agido por motivo fútil, como represália a atitude da vítima”, escreveu em seu voto a relatora do recurso, desembargadora Ivana David.


Os desembargadores Guilherme Strenger e Paiva Coutinho também participaram do julgamento. A votação foi unânime.


Apelação n° 0002127-61.2014.8.26.0052

Palavras-chave: Homicídio Morador de Rua Vingança Assalto Estabelecimento Comercial Condenação

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