O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo retirou nesta sexta-feira a guarda de uma criança de 9 meses que estava sendo criado por um transexual e por seu companheiro, em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo. O bebê, um menino, foi levado para um lar infantil onde ficará até o julgamento do processo sobre a sua guarda.

O transexual - o cabeleireiro Roberto Góes (que atende por Roberta) - e o seu companheiro, Paulo, 40 anos, estavam com a criança há sete meses. Eles receberam o bebê da mãe biológica, uma adolescente que não tinha condições de criar a criança, e entraram com uma ação para legalizar a guarda na Justiça.

Em 6 de setembro, o juiz Osni Pereira de Assis, da Infância e da Juventude de Rio Preto, concedeu liminar mantendo a guarda provisória ao transexual e seu companheiro.

Assis se baseou em uma avaliação psicossocial, feita por psicólogos e assistentes sociais da Vara da Infância e da Juventude, que constatou que "a criança estava convivendo bem com os dois".

O Ministério Público, no entanto, recorreu da decisão ao TJ e convenceu nesta quinta-feira os desembargadores a votarem pela retirada da guarda, alegando que a criança não poderia ter uma vida normal sendo cuidada por "pais diferentes".

A advogada Flávia Longhi, que defende o transexual, disse que vai recorrer, na segunda-feira, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reaver a guarda. Para Flávia, o argumento usado pelo MP de que "a criança deve ser criada por pais normais" é preconceituoso.

"Estamos indignados com essa justificativa. O fato de minha cliente não ter o mesmo direito de uma mulher, porque é transexual, é um preconceito", disse. "O que importa é que a avaliação psicossocial mostrou que a criança é bem cuidada, por isso, vamos recorrer", disse Flávia.

O promotor da Infância e da Juventude de Rio Preto, Cláudio Santos Morais, negou que sua alegação seja fruto de preconceito. "Não há preconceito algum. Minha preocupação é com a criança. Os adultos têm direito de optar pelo caminho que quiserem mas não podem comprometer terceiros, principalmente uma criança, numa situação que não é normal", disse o promotor.

Na tarde desta sexta-feira, Roberta foi até a Casa Abrigo cuidar do menino, que foi alimentado por ela e se acalmou do choro ao vê-la. Funcionários da casa ficaram sensibilizados com o encontro. Visivelmente emocionada, Roberta disse: "é uma injustiça que estão fazendo comigo e com meu filho. Mas não vou desistir", disse.