TJSP revoga prisão de suspeita de participação na morte de seu filho

Mãe e padrasto são acusados de terem matado menino de três anos de idade em Ribeirão Preto

Fonte: Uol Notícias

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O desembargador Péricles de Toledo Piza Junior, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), revogou, na tarde desta terça-feira (10), a prisão temporária de Natália Mingone Ponte, suspeita de participação na morte de seu filho, Joaquim, de três anos de idade, ocorrida em Ribeirão Preto.


Natália estava presa desde o início do mês passado, quando teve o pedido de prisão temporária decretada a fim de se garantir a investigação para apurar as circunstâncias da morte do menor.


Ao deferir a liminar, o desembargador afirmou não haver nada de concreto que demonstre que solta ela possa prejudicar o curso das investigações. “Trata-se de paciente primária e sem antecedentes, possuindo, ainda, outro filho menor, com quatro meses de idade que, presumivelmente necessita de seus cuidados”, concluiu.


Guilherme Longo, padrasto de Joaquim, está detido na Delegacia Seccional de Barretos (423 km de São Paulo).


Entenda o caso


Segundo o casal, Joaquim sumiu na madrugada de 5 de novembro quando o casal estava dormindo. De acordo com Natalia, ela medicou o filho com insulina, pois ele era diabético, e foi se deitar.


Assumidamente usuário de drogas, Longo afirmou que saiu de casa durante a noite para comprar cocaína e, sem sucesso, voltou 40 minutos depois e não encontrou mais Joaquim. A polícia trabalha com a hipótese de a criança ter morrido em decorrência de uma dose excessiva de insulina, já que o laudo do IML comprovou que a causa da morte de Joaquim não está relacionada à violência física ou afogamento.


Mas contradições nessa versão vêm surgindo desde então. Com a quebra do sigilo telefônico deles, a polícia descobriu que Longo chamou a polícia no dia do desaparecimento, ao contrário do que tinha dito em seu primeiro depoimento. Na reconstituição realizada em 22 de novembro, o trajeto feito naquela noite pelo padrasto foi feito na metade do tempo informado por ele.


Outra informação sobre o casal veio à tona: uma gravação feita por policiais militares que foram fazer a ocorrência do desaparecimento de Joaquim registrou uma conversa do casal na qual Natalia questiona Longo sobre o desaparecimento da criança. Os PMs foram ouvidos pela polícia civil de Ribeirão Preto no dia 28 de novembro.

Palavras-chave: direito penal caso joaquim habeas corpus

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