TJSP mantém indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil
Estudante foi hostilizada por outros alunos em razão do uso de um vestido curto
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve segunda feira (12/03) decisão da 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo que condenou a Academia Paulista Anchieta S/C (Uniban) a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a G.A..
Em 2009, a estudante foi hostilizada por outros alunos da universidade ao usar um vestido curto durante as aulas. Após ser ouvida em sindicância aberta pela instituição, teria tomado conhecimento de sua expulsão por divulgação publicitária pela mídia, sob alegação de desrespeito à moralidade e à dignidade acadêmica.
Tanto a universidade, quanto a aluna recorreram ao TJSP para modificar a decisão. A instituição de ensino pretendia reverter a condenação. Já o recurso de G.A. objetivava o aumento da indenização por considerar aquém do dano moral.
A 34ª Câmara negou ambos os recursos por votação unânime. Participaram do julgamento os desembargadores Rosa Maria de Andrade Nery (relatora), Gomes Varjão e Nestor Duarte.
Tô de Olho Dedo-Duro14/03/2012 9:20
Geise Arruda fez cabelo, barba e bigode com a situação condenada em 1º Grau e confirmada pelo TJ/SP. Foi a partir desses fatos que ela alcançou notoriedade nacional, tornando-se muito evidente na mídia, conseguindo bons empregos, até como atriz da TV e modelo; agora, coroando tudo, recebe a grana indenizatória como prêmio dos atos que originaram sua fama. Durma-se com um barulho desses...
SANDRA ADVOGADA14/03/2012 13:35
Desde o início desta história, ficou evidenciado que esta pessoa queria aparecer. Como o brasileiro é um povo que gosta de coisas fúteis, a moça ganhou notoriedade e conseguiu contratos financeiramente lucrativos. Enquanto isto, pessoas sérias e estudiosas esperam o reconhecimento de suas pesquisas acadêmicas, Ou estão até no aguardo de um bom emprego em áreas que realmente acrescentam alguma coisa ao país e à sua população. A moça jogou a isca, os outros alunos morderam. A dissimulação reinou no local, mas a reação da multidão e os desdobramentos dos fatos abalaram a moça moralmente. Tenham dó! é a consagração da inversão de valores! alguém realmente acredita que a moça foi inocentemente assistir às aulas com um mini vestido e não fez nada? que foi a primeira vez? Acredito que qualquer pessoa pode se vestir como quiser, mas tem de ter, no mínimo, discernimento para usar determinadas roupas em determinados lugares. Senão daqui a pouco tem gente assistindo às aulas em univerdidades nus, sob a alegação de que são natuarlistas!
ANTONIO MELO Advogado15/03/2012 11:50
Sou advogado em pleno exercício da função; Sou sexualmente normal, porém, do mesmo modo, moral, social e ético. Por esta e outras razões, afirmo categoricamente: que não pode, nem deve \\\"data vênia\\\", uma decisão judicial dessa natureza, totalmente equivocada, ser mantida, até porque, abriria precedente para que outras pessoas sem escrúpulo, de todos os sexos, que se dizem naturalistas, adentrem, totalmente despidas, nas escolas de primeiro e segundo grau, universidades e outros gêneros de formação educacional de todo pais, bem como, nas repartições públicas, igrejas, tribunais, dentre outras. Vamos e convenhamos, como pode uma instituição de ensino ser penalizada pelo simples fato de procurar cumprir o dever ético e, principalmente moral, de educar e exemplificar, que ainda é e deve continuar sendo, o bem mais precioso de uma sociedade. Vamos e convenhamos.