A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um homem a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro da irmã de apenas anos de idade. O rapaz de 25 anos havia retornado ao convívio da família biológica após ser criado por pais adotivos. Mãe, padrasto e um casal de irmão gêmeos, assim como o agressor, dormiam todos na junção de uma cama de casal e duas de solteiro.

Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso contasse algo para mãe. Tudo foi presenciado pelo irmão gêmeo da vítima, que fingiu dormir, na mesma cama onde o crime aconteceu, com medo das consequências. Quase 10 dias depois a menina, frente a ameaça circunstancial de se ver sozinha com o agressor, acabou por contar para mãe.

O desembargador substituto José Everaldo Silva, relator do acórdão, ressaltou a importância do depoimento da vítima nos crimes sexuais, pois são normalmente crimes sem testemunhas, o que não é o caso, já que foi presenciado pelo irmão da menina. "Verifica-se que a simples negativa do acusado, desacompanhada de qualquer substrato probante, sucumbe às declarações incisivas e harmônicas fornecidas pela ofendida que, ressalta-se, estão amparadas por toda prova colhida no processado", anotou o relator. A decisão foi unânime.