TJ anula júri de discórdia política que resultou em tentativa de homicídio

Uma das vítimas foi atingida com um facão e a outra por um tiro de revólver em um encontro de coligação partidária

Fonte: TJSC

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A 1ª Câmara Criminal do TJ anulou o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri na comarca de Modelo, referente a tentativa de homicídio de J.B. e A.D.. Segundo a denúncia, ambos estavam em um encontro de uma coligação partidária quando foram atacados por P.S.L.V.P.. Uma das vítimas foi atingida com um facão e a outra por um tiro de revólver.


Os fatos ocorrerem em agosto de 2008 e contam com duas versões. A dos réus afirma que apenas foram ao local tirar satisfações com uma das vítimas e lá chegando viram que Juraci estava armado. Na outra versão, as vítimas afirmam que o autores dos fatos já chegaram armados e com um facão em mãos. Os acusados foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, já que responderam “não” ao quesito se indagava se os réus foram os responsáveis pelas agressões.


O Ministério Público recorreu ao TJ pleiteando contradição com o quesito anteriormente julgado, onde os jurados, por maioria de votos, responderam “sim” no que se refere à materialidade dos crimes. Deste modo, os desembargadores entenderam que houve decisão manifestamente contrária à prova nos autos.


“De mais as mais, não há qualquer prova nos autos de que a vítima J.B. estava armada, tenha sido a autora dos disparos que atingiram A.D. ou tenha dado início as agressões. Ao contrário, foram os apelados que se dirigiram até o local onde se realizava um evento do partido político contrário ao deles, com a desculpa de abastecer o veículo - sendo que os testigos ouvidos afirmaram que o posto de combustível estava fechado e nunca abria aos domingos -, para se vingar da vítima Juraci em razão de um desentendimento ocorrido na tarde dos fatos”, afirmou a desembargadora Marli Mosimann Vargas. Com votação unânime, a câmara decidiu que um novo júri deverá ser realizado.

 

Palavras-chave: Tentativa de homicídio; Coligação partidária; Política; Anulação; Absolvição

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