Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 8ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.

Fonte: TRT8

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Tarefas escolares do Jardim de Infância serviram para provar o vínculo empregatício de uma professora. O caso aconteceu em São Luís de Montes Belos, interior de Goiás, durante audiência de instrução na Vara do Trabalho da cidade, em que a autora buscava provar tempo de trabalho para sua aposentadoria por tempo de contribuição.


De acordo com os autos, a trabalhadora possuía a CTPS anotada como professora da escola no período de maio de 1996 a dezembro de 1997. Entretanto, alegou que o seu primeiro ano de trabalho (1995) não foi registrado. Na contestação, os representantes da escola negaram que a professora tivesse dado aula nessa época, sob a justificativa de que não existiam provas na CTPS, nem em outros documentos.


Uma das testemunhas afirmou que foi professora da escola na mesma época e se recordava de ter trabalhado junto com a autora da ação no ano de 1995. Entretanto, o depoimento que emocionou a todos foi de um ex-aluno que se lembrava muito bem da autora da ação por ter sido sua primeira professora da infância.


Depois que a testemunha relatou que ainda guardava as “tarefinhas” da época, o juiz do Trabalho Lucas Carvalho de Miranda Sá suspendeu a audiência para que ele rapidamente fosse à sua casa buscar os documentos. 


De acordo com o site do TRT da 8ª região, quando o ex-aluno retornou, a emoção foi grande: desenhos, tarefas e provinhas de português e matemática já amarelados pelo decurso do tempo ainda traziam visível o nome da professora e o ano de 1995.


Imediatamente os representantes da escola concordaram com o fato de que aqueles documentos evidenciavam a atuação da professora na escola naquele ano. A professora se sentiu comovida com a apresentação dos documentos 25 anos depois e por receber de volta todo o carinho do seu ex-aluno. 


O magistrado ter sido a primeira vez em que conduziu uma audiência desse tipo. Ele contou, ainda, que, inicialmente, pensou que seria muito difícil uma testemunha lembrar de fatos de quando tinha cinco anos de idade, mas ficou surpreso ao saber que o jovem ainda guardava as tarefas da época.


O ex-aluno, hoje é advogado e professor de Ética e Direito Empresarial. Ele se sentiu grato por poder ajudar a professora de infância e disse que sempre busca repassar aos seus alunos todo o carinho, respeito e aprendizado recebido durante sua vida escolar. Para ele, profissionais humanistas hoje estão em falta. “Essa demanda demonstrou como uma audiência deve ser realizada na busca da verdade real”, ressaltou o professor.


Processo: 0011968-16.2018.5.18.0181

Palavras-chave: Comprovação Vínculo Empregatício Audiência de Instrução Aposentadoria Tempo de Contribuição

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