Os proprietários de um posto de gasolina acusados de roubo qualificado e formação de quadrilha tiveram a liberdade negada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Gilson Dipp, relator do caso, concordou com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e manteve presos Edílson José do Nascimento e Clóvis dos Santos por receptação de combustível roubado.

Em 21 de julho de 2001, policiais militares surpreenderam dois homens tentando roubar um caminhão carregado de combustível na rodovia SP 225, km 157. Foram presos em flagrante Francisco Nunes Filho e Antônio Gevaldo Pinheiro. Francisco confessou que os caminhões de combustíveis roubados eram descarregados no "Posto Auto Universo", do qual Edílson José do Nascimento e Clóvis dos Santos eram os donos.

Após a prisão em flagrante, policiais foram investigar o posto que supostamente recebia combustíveis de forma ilícita. Constatada as irregularidades no estabelecimento, os proprietários foram obrigados a prestar esclarecimentos à polícia, sendo presos posteriormente.

A defesa dos acusados entrou com pedido de habeas-corpus alegando que se tratava de réus primários, com bons antecedentes, que possuíam ocupação lícita e residência fixa, além disso eles teriam se apresentado espontaneamente à autoridade policial. As instâncias anteriores não concederam o pedido de liberdade, com isso Edílson José do Nascimento e Clóvis dos Santos tentaram consegui-la no STJ.

A Quinta Turma do STJ, de acordo com o voto do ministro relator Gilson Dipp, manteve a decisão da Justiça paulista e não concedeu o pedido. Ele entendeu que, "de fato, as peças de informação dão conta da existência dos crimes e os indicam como autores. Paralelamente, os delitos imputados ? não-ocasionais ? são graves e há notícia da prática de outras infrações da espécie pelos acusados".

Da Redação