STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, apresentou o Relatório de Atividades de 2004 na abertura da sessão da Corte Especial, hoje (1). Primeiramente, o ministro lembrou os lemas lançados no início de sua administração: "Agilidade e transparência" e "20 anos em apenas dois", sonhos factíveis e "um grande desafio aos servidores empenhados no aperfeiçoamento dos métodos de trabalho".
Segundo o presidente, o Tribunal está próximo de alcançar as metas traçadas e um dos exemplos mais importantes foi a distribuição, em apenas quatro meses de trabalho, de 45 mil processos acumulados desde 1997. Durante todo o ano de 2004 foram julgados 241.309 processos, um crescimento de 11% em relação a 2003. O número de processos por relator aumentou 10% e cada um julgou, em média, 8.452.
Leia abaixo a apresentação do relatório:
Segundo o presidente, o Tribunal está próximo de alcançar as metas traçadas e um dos exemplos mais importantes foi a distribuição, em apenas quatro meses de trabalho, de 45 mil processos acumulados desde 1997. Durante todo o ano de 2004 foram julgados 241.309 processos, um crescimento de 11% em relação a 2003. O número de processos por relator aumentou 10% e cada um julgou, em média, 8.452.
Leia abaixo a apresentação do relatório:
Relatório de Atividades - 2004
Brasília, 1º de fevereiro de 2005
Se não avançamos uma década no ano de 2004, é com alegria e orgulho que constatamos estar bem próximos das metas traçadas.
Um dos exemplos mais significativos foi o de eliminar em apenas 4 meses de trabalho, o atraso de 45 mil processos, estoque que se acumulava ano a ano desde 1997.
De janeiro a dezembro de 2004, atingiu-se a marca de 241.309 processos julgados, registrando-se o crescimento expressivo de 11% em relação a 2003 quando foram julgados 216.999.
Em 2004, a média de processos por relator aumentou 10%. Cada relator julgou em média 8.452 processos no ano que passou. Em 2003 foram 7.689 processos por relator. Ou seja, mais 763 processos por relator em 2004.
A eliminação do estoque de 45 mil processos, uma tarefa muito bem sucedida, comprova que, empregando-se criatividade, dedicação e vontade de fazer, não há obstáculos instransponíveis ou feitos milagrosos. Simplesmente acontece.
A implantação de dois turnos de trabalho e as três distribuições diárias de processos - com a inovação da distribuição remota, de qualquer ponto do planeta, por meio eletrônico - formam um conjunto de ações que contribuíram, entre outras medidas, para aumentar em 11% a produtividade do STJ.
No índice geral de resultados, conseguimos realizar 90% das metas traçadas no Planejamento Estratégico.
No treinamento de servidores, somente em 2004, atingiu-se a média de 30 horas per capita. Em conseqüência houve uma melhoria de 79% no desempenho do pessoal treinado.
O servidor foi ouvido, as portas do Gabinete da Presidência permaneceram abertas a idéias, sugestões e críticas.
A criação da Ouvidoria Geral abriu um novo canal de comunicação com a sociedade. No período de junho a 31 de dezembro, a Ouvidoria recebeu 5.697 manifestações, média de 949 por mês. Pouco mais da metade das consultas, 55.01%, referiam-se especificamente ao STJ. O restante, 44,99%, destinava-se aos mais diversos órgãos públicos. A maior procura é do público em geral (3.206 manifestações), seguida de advogados (1.331) e de partes interessadas em processos (982).
Na busca da eficiência, em todos os projetos implantados na atual gestão, investiu-se não apenas em recursos humanos, mas também nos orçamentários. Os resultados são expressivos. Do orçamento de R$ 461.653.008,00 foram aplicados 99,5%, economizando-se 5,49%. Esse dinheiro foi reaplicado em outros setores e atividades do STJ. Traçou-se a meta de buscar 5% de incrementos de recursos da União, mas foram alcançados 6,99% ao final do exercício de 2004.
O Primeiro Encontro sobre Reforma Judiciária na América do Sul, em Brasília, realizado nos dias 25 e 26 de novembro e organizado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, significou mais uma etapa importante da presença do STJ no cenário jurídico internacional, especialmente na comunidade de países ibero-americanos.
O evento é um marco histórico, o ponto de partida para a formação de um bloco do Poder Judiciário sul-americano, trabalho que vem sendo paulatinamente construído desde 2002, quando ainda ocupava a Vice-Presidência. Por essa razão, foi criado um setor específico de Assessoria Internacional no Gabinete da Presidência, que apóia as ações e as atividades internacionais do Presidente e dos Ministros da Casa.
Por último, mas não menos importante, a melhoria da percepção da sociedade espelha-se nos meios de comunicação social de todo o País. É de 99% o índice de notícias positivas ou neutras sobre o STJ, os Ministros e esta Presidência.
Edson Vidigal
Presidente do Superior Tribunal de Justiça - 2004/2006
