O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa", em Lisboa. Ele representou o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, no encontro marcado para formalizar a assinatura do protocolo de lançamento da rede judiciária de informática.

A rede consiste na criação de um sítio que vai centralizar informações sobre legislação, jurisprudência e doutrina dos países de língua portuguesa para que, inicialmente, eles possam divulgar o funcionamento interno do Judiciário e entender como trabalham os demais participantes. O objetivo é formar, num segundo momento, uma rede de cooperação entre esses países, seguindo o modelo que está sendo implantado pela Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial (Iber RED) - que vai interligar os sistemas de informações judiciárias civis e penais de 20 países da América Latina, além da Espanha e de Portugal.

Na edição anterior do encontro, o ministro Nilson Naves, então presidente do STJ, assumiu o compromisso de doar computadores ao Timor-Leste. Após a substituição dos equipamentos no STJ, restou um excedente de computadores antigos. Embora defasados, esses equipamentos significam alta tecnologia para os países mais carentes e se traduzem em modernização para o judiciário timorense. O ministro Barros Monteiro lembrou ao presidente do Tribunal de Recursos do Timor-Leste que o procedimento para a transferência das máquinas estava pronto, mas obteve a resposta de que o país não poderia buscá-las. Quem vai fazer o transporte é um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O STJ está articulando outra doação como essa, agora para Guiné-Bissau.

O ministro Barros Monteiro avaliou a conferência como produtiva e disse que a ocasião propiciou o estreitamento de relações entre os presidentes dos tribunais superiores de Portugal, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Macau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil. O Fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa acontece anualmente. A próxima edição será realizada no Brasil, em outubro de 2005.

Da Redação