STF encerra audiência pública sobre o programa Mais Médicos

Ao todo, 24 expositores foram ouvidos entre segunda e terça-feira; De acordo com Marco Aurélio, Adins sobre o tema serão liberadas para julgamento no 1º semestre do ano de 2014

Fonte: STF

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Nesta terça-feira (26), foi concluída no STF (Supremo Tribunal Federal) a audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio. Ele é o relator das Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 5035 e 5037, que contestam dispositivos da Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o programa. Ao longo desta segunda-feira (25) e durante a manhã desta terça, foram ouvidos 24 expositores, entre representantes de entidades do governo, do Ministério Público e da sociedade civil.


Ao fazer um balanço dos dois dias de audiência, o ministro afirmou que as exposições foram muito profícuas, substanciosas e com visões diversificadas. Marco Aurélio acrescentou que as exposições serão degravadas e anexadas ao processo. Ele disse que as entidades e os expositores também poderão apresentar memoriais para serem juntados ao processo e apresentados aos integrantes do STF. “Que prevaleça a Carta da República, que, por sinal, precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros”, disse o ministro.


Regiões mais pobres


Em sua exposição nesta terça, o ministro interino de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcelo Côrtes Neri, afirmou que pesquisas do órgão revelam a maior concentração de médicos nas regiões Sul e Sudeste do país.  “Os médicos estão onde está o maior poder aquisitivo, não onde estão as pessoas pobres. Os dados mostram isso com clareza”, disse.


Neri apontou que os levantamentos revelam que a saúde é a maior prioridade dos cidadãos brasileiros e que o setor é o pior avaliado entre os mais pobres. “Pesquisa do Ipea de 2011 mostrou que o maior problema enfrentado pelos brasileiros no SUS é a falta de médicos. O segundo é a demora no atendimento, que tem relação com a falta de médicos”, relatou. Segundo ele, a formação de médicos aumentou 62% nos últimos dez anos, enquanto a de enfermeiros subiu 575%. “O Mais Médicos pode, inclusive, utilizar esses novos enfermeiros”, sustentou.

Palavras-chave: direito constitucional programa mais médicos

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